O governador eleito do Pará, Daniel Santos (Podemos), confirmou que o advogado e pecuarista Vinícius Borba será o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) a partir de janeiro de 2027. A divulgação ocorreu no município de Altamira após a vitória de Santos em primeiro turno, com 51,36% dos votos válidos.
Histórico em conflitos fundiários e atuação no campo
Com cerca de mil cabeças de gado e duas décadas de atuação nas áreas de direito agrário e ambiental, Borba consolidou sua carreira defendendo produtores rurais. Ele ganhou notoriedade recente ao atuar na Vila Renascer durante o processo de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, homologada para o povo Parakanã, em outubro de 2023. Naquela ocasião, as autoridades federais estimavam a presença de 60 mil bovinos criados sem autorização na área protegida, considerada uma das mais desmatadas da Amazônia.
Em 2024, o futuro secretário fundou a Associação dos Produtores Rurais Independentes da Amazônia (Apria). Entre as pautas levantadas pela entidade estavam a anulação de unidades de conservação e demarcações indígenas, além de críticas diretas a organizações não governamentais. Borba também buscou articular a realização de uma “COP do Agro” em Marabá paralelamente à conferência climática da ONU em Belém, tendo feito até um convite formal ao presidente norte-americano Donald Trump.
Visão sobre o clima e referências teóricas
Ao abordar o aquecimento global, Borba sustentou que o tema divide a comunidade científica internacional entre pesquisadores que confirmam e outros que contestam o fenômeno, embora não tenha citado estudos que corroborem o ceticismo. Esse posicionamento destoa dos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), ligado à ONU, que aponta de forma inequívoca a ação humana e a emissão de gases do efeito estufa como motor da crise climática.
Questionado sobre as personalidades que orientam sua visão sobre sustentabilidade e uso do solo, o advogado mencionou o ex-deputado Aldo Rebelo, relator do Código Florestal, e o pesquisador Evaristo de Miranda, ex-membro da Embrapa, como fontes constantes de consulta técnica e política.
Metas para a gestão ambiental no estado
À frente do órgão responsável pelo licenciamento, fiscalização e combate ao desmatamento no Pará, Borba afirma que buscará garantir segurança jurídica e destravar a regularização de terras públicas e atividades minerais dentro da legalidade. Segundo ele, as ações punitivas contra crimes ambientais não serão interrompidas.
“A eleição do doutor Daniel e a minha nomeação como secretário de Meio Ambiente não significam que agora vamos sair desmatando ou garimpando ilegalmente. Não. A lei continua válida, continua em vigor”, assegurou o futuro chefe da pasta.
O indicado também ressaltou que pretende dar continuidade a diretrizes estabelecidas pelo atual secretário, Raul Protázio, priorizando a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) para produtores que queiram legalizar suas posses.
Fonte: Repórter Brasil
