A regularização fundiária surge como um ponto central nos planos de governo de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o segundo turno da disputa presidencial, embora cada um enfoque a segurança jurídica rural sob uma ótica diferente.
Enquanto o candidato do PL prioriza a emissão ágil de títulos e o corte de burocracia para quem produz, o petista conecta o processo à reforma agrária e à proteção de comunidades tradicionais.
Visão de Flávio Bolsonaro para a titulação e o crédito rural
Flávio Bolsonaro (PL) foca em dar mais velocidade à titulação de pequenos proprietários rurais, com o objetivo de resgatar o ritmo de emissão visto na gestão de Jair Bolsonaro (PL). Seu plano de governo aponta que a outorga de irrigação costuma demorar cerca de 24 meses e propõe a simplificação desse processo.
A ausência de documentação oficial da terra é apontada como um obstáculo que dificulta empréstimos, limita aportes financeiros e gera instabilidade jurídica. A meta com a entrega de títulos é destravar o acesso ao crédito para pequenos produtores investirem em suas lavouras.
Integração de dados e rastreabilidade no campo
O programa de Flávio também contempla a implantação de um sistema unificado de rastreamento das cadeias produtivas. A ferramenta deve unificar cadastros ambientais e fundiários, monitoramento via satélite, guias de trânsito animal e licenças para supressão de vegetação.
A ideia é que o produtor preencha os dados apenas uma vez, eliminando a sobreposição de exigências burocráticas entre diferentes órgãos do governo. Segundo o texto, a unificação ajudará a separar quem cumpre as leis dos infratores, facilitando o suporte e o crédito aos pequenos agricultores, além de citar planos de urbanização em locais degradados para mitigar riscos de deslizamentos.
A proposta de Lula para o desenvolvimento rural e assentamentos
Por outro lado, o programa de Lula enxerga a regularização fundiária integrada a uma estratégia ampla de avanço no campo, pacificação de conflitos e desenvolvimento rural, englobando a retomada da reforma agrária, o assentamento de famílias sem-terra, a estruturação dessas áreas e o reforço no crédito fundiário.
O documento dá destaque especial à região Norte, relacionando a regularização de terras tanto à estabilidade para quem produz quanto ao incentivo a novos investimentos. O projeto também planeja agilizar a titulação de terras quilombolas e regularizar posses de povos e comunidades tradicionais como forma de reparação histórica.
Sustentabilidade e destinação de terras públicas
Além da questão social, a regularização aparece conectada às metas ambientais do petista, que incluem zerar o desmatamento líquido até 2030, manter ações coordenadas de combate à devastação e colocar em prática o Plano Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
O plano ainda propõe cumprir rigorosamente o Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica, direcionando terras públicas para a criação de unidades de conservação, demarcação de territórios indígenas e quilombolas, ou para projetos de assentamento.
Fonte: CNN Brasil
