O processo para a reabertura do mercado europeu aos produtos da pesca brasileira alcançou uma etapa decisiva. Um relatório preliminar elaborado por técnicos estrangeiros reconheceu a solidez das estruturas nacionais de fiscalização e apontou um cenário favorável para que as exportações ao bloco sejam restabelecidas.
Avaliação positiva da cadeia produtiva
A análise é fruto de uma inspeção presencial realizada em junho, quando peritos do bloco visitaram instalações no Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraná e Santa Catarina. A mobilização foi coordenada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), como parte da política externa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltada à recuperação de parceiros comerciais estratégicos.
O documento oficial destacou que a legislação brasileira é adequada, as atribuições dos órgãos públicos são claras e a rede de laboratórios está devidamente capacitada para dar suporte aos controles. Além disso, a estrutura de embarcações que fornece matéria-prima para a indústria foi considerada operacional e alinhada às exigências internacionais, sem que nenhuma recomendação corretiva fosse destinada ao MPA.
Evolução sanitária e diálogo internacional
O resultado reflete o fortalecimento dos mecanismos de rastreabilidade e higiene implementados nos últimos anos. Em setembro de 2024, auditores do Reino Unido já haviam visitado o país para checar os mesmos padrões, o que serviu de base para aperfeiçoar os procedimentos técnicos exigidos pelos importadores.
O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, ressaltou o salto de qualidade do sistema: “Quando recebemos a missão do Reino Unido, tivemos uma série de apontamentos que nos ajudaram a aperfeiçoar nossos processos. Agora, na auditoria da União Europeia, o MPA não recebeu nenhuma recomendação. Isso mostra uma evolução muito concreta, tanto do ponto de vista normativo quanto do amadurecimento dos nossos processos e da capacidade técnica das nossas equipes”, reforçou.
Próximos passos para a reabertura
Por se tratar de um documento preliminar, as conclusões ainda integram o trâmite formal de liberação. O Governo Federal continuará atuando de forma integrada nas rodadas de negociação seguintes com o objetivo de consolidar as adequações e reativar o comércio com um dos mercados mais exigentes do mundo.
Fonte: MINUTO MT
