É por Brasília que passam, necessariamente, políticas (e orçamento) cruciais para a agropecuária. A agenda do setor precisa da gestão federal para que possa ganhar vida no dia a dia dos 5,07 milhões de estabelecimentos rurais do Brasil. E entre as questões prioritárias por entidades representativas há recorrências, como a solução para o endividamento rural que atingiu em cheio produtores do Rio Grande do Sul. Outros dois pontos, diretamente ligados a esse, também aparecem no topo da lista: seguro rural e resiliência climática. A convite da coluna, Farsul, Fetag-RS, Febrac e Fecoagro, por meio de seus dirigentes, destacaram as ações que consideram preferenciais por parte do presidente eleito neste domingo (25). Leia abaixo.
Federação da Agricultura do Estado (Farsul)
1) Renegociação
A Farsul aponta a necessidade de uma efetiva e definitiva solução do alongamento das dívidas dos produtores rurais, no âmbito do PL 5.122 (projeto de lei que tramita no Congresso), e não mais “soluções ineficientes”, como o que referiu às medidas provisórias atualmente editadas.
2) Seguro rural
A reestruturação das políticas de seguro agrícola, “desmanchadas pelo atual governo federal”, atendendo aos desafios climáticos que hoje assolam o Rio Grande do Sul.
3) Segurança
Fortalecimento das ações de segurança jurídica e de segurança pública que protejam o direito de propriedade dos cidadãos urbanos e produtores rurais.
Federação dos trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS)
1) Proteção climática
A proteção da produção e da renda diante dos eventos climáticos aparece como prioritária na agenda da entidade. Hoje, estima-se que apenas 10% da área agrícola gaúcha esteja protegida pelo Proagro ou pelo Seguro Rural. Na avaliação da Fetag-RS, é preciso fortalecer e ampliar esses instrumentos, com orçamento, cobertura adequada e regras compatíveis com a realidade das famílias agricultoras. Uma política permanente de proteção pode reduzir perdas e também prevenir parte do endividamento rural.
2) Sistemas produtivos
Outro desafio apontado pela Fetag-RS é apoiar a transição para sistemas produtivos mais sustentáveis, resilientes e rentáveis. Isso exige assistência técnica, pesquisa e inovação, conservação do solo, gestão da água, diversificação e ampliação do uso de bioinsumos. Para a entidade, essa mudança também precisa reduzir custos e fortalecer a autonomia econômica das famílias.
3) Regularização fundiária
A regularização fundiária é considerada igualmente importante. Levantamento da Fetag-RS aponta aproximadamente 84 mil imóveis rurais com algum tipo de pendência documental no Estado. É necessária uma política pública acessível, com simplificação e apoio técnico, para que essas questões não impeçam o acesso ao crédito, ao Proagro, à previdência e a outras políticas.
Federação das Cooperativas Agropecuárias do RS (Fecoagro-RS)
1) Ampliação da proteção
Propõe o fortalecimento e a ampliação do seguro rural, com recursos compatíveis com a demanda dos produtores, previsibilidade orçamentária e continuidade da política pública. Dessa forma, é necessário garantir previsibilidade e agilidade na liberação dos recursos, em tempo hábil para a contratação das apólices antes do plantio. E fortalecer a subvenção ao prêmio do seguro, reduzindo o custo para o produtor e contribuindo para a estabilidade da renda e do crédito rural.
2) Logística
Avançar na melhoria das rodovias, ferrovias, hidrovias e demais estruturas logísticas, reduzindo os custos de transporte e aumentando a competitividade do agronegócio brasileiro.
3) Previsibilidade
O estabelecimento de diretrizes econômicas de longo prazo, com segurança jurídica, estabilidade e regras claras para o setor agropecuário, independentemente de mudanças de governo. A entidade defende uma política de crédito com juros mais baixos, condições adequadas de financiamento e medidas efetivas para aliviar o endividamento dos produtores. Ainda propõe estabelecer mecanismos que permitam aos produtores enfrentar períodos de perdas e dificuldades financeiras, com prazos e condições adequados à capacidade de pagamento e ao ciclo produtivo.
Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raça (Febrac):
1) Equilíbrio
A expectativa é de que se tenha um governo equilibrado, mas com sensibilidade especial nesse momento em que o agricultor está “bastante endividado”. Propõe uma busca conjunta para resolver os problemas do setor.
2) Infraestrutura
Que sejam feitos investimentos em infraestrutura para que produtores possam ter renda e permanecer na atividade.
3) Nomes técnicos
Constituição com agilidade, responsabilidade e indicação de pessoas capazes em cada em cada pasta. “Temos que ter pessoas que saibam e conheçam as agruras, vantagens, desvantagens, pontos fortes e fracos da agropecuária”, resumiu o presidente da Febrac, Marcos Tang.
Fonte: GZH
