Com a disparada da bolsa e o dólar em queda nesta segunda-feira (5), após o resultado do primeiro turno, as propostas econômicas de Flávio Bolsonaro (PL) ganham destaque na disputa final pela Presidência contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Medidas para as contas públicas Intitulada “Para o Brasil Vencer o Atraso”, a cartilha de governo do candidato prevê cortar pelo menos dez ministérios, rever a reforma tributária e retomar privatizações. A meta com o “tesouraço” é alcançar crescimento sustentado de 4% ao ano, apoiado na redução de despesas públicas e na ampliação do investimento privado. O objetivo de Flávio para os resultados da economia contrasta com os números recentes. Segundo o IBGE, o Produto Interno Brasileiro (PIB) brasileiro cresceu 2,3% em 2025. Já no primeiro semestre de 2026, a economia avançou 1,9% em relação ao mesmo período do ano anterior.
O plano propõe reformular as regras fiscais para estabilizar e depois reduzir a dívida pública em relação ao PIB. O caminho apresentado combina contenção de despesas, limitação do crédito subsidiado pelo Tesouro e geração de superávits primários – quando as receitas superam os gastos antes do pagamento dos juros da dívida. A dívida bruta do governo geral chegou a 82,9% do PIB em agosto, segundo dados do Banco Central divulgados em setembro. O indicador, que abrange o governo federal, o INSS e os governos estaduais e municipais, alcançou o maior patamar em cinco anos.
“Vamos construir o equilíbrio fiscal duradouro, entregando superávits primários e limitando o crédito subsidiado com recursos do Tesouro, mitigando pressões inflacionárias”, afirma o programa.
Para reduzir o custo da máquina pública, o documento prevê reforma administrativa, digitalização de serviços e revisão de normas nas áreas tributária, previdenciária e trabalhista.
“Isso inclui o corte de no mínimo 10 ministérios, a redução de cargos comissionados e de despesas administrativas e o combate aos penduricalhos e supersalários que corroem o orçamento, tudo com um objetivo: mais eficiência e racionalidade para servir à sociedade.”
O texto não identifica quais ministérios seriam extintos, quantos cargos seriam cortados nem quanto essas medidas economizariam. Também não detalha as mudanças nas carreiras dos servidores previstas na reforma administrativa.
Revisão na tributação Na tributação, a proposta é revisar a reforma em curso para reduzir a carga sobre produção e consumo. O documento aponta a redução das exceções tributárias, a unificação da legislação e a não cumulatividade como instrumentos dessa mudança. A revisão proposta alcançaria um sistema que já está em implantação. O ano de 2026 é a fase de testes da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), estadual e municipal. A substituição de PIS e Cofins pela CBS está prevista para 2027. A vigência integral do novo modelo está programada para 2033, segundo o cronograma da Receita Federal.
“Vamos corrigir suas distorções, reduzir o IVA, hoje projetado num dos patamares mais altos do mundo, e assegurar a não cumulatividade, para que não se cobre imposto sobre imposto”, afirma o programa.
A não cumulatividade permite compensar tributos pagos nas etapas anteriores da produção. O documento também defende desonerar exportações e investimentos e aproximar o tratamento tributário de grupos semelhantes.
“O esforço de simplificação continuará: menos impostos, legislação unificada, desoneração das exportações e dos investimentos e redução das exceções, para que grupos parecidos paguem impostos parecidos.”
Investimentos e infraestrutura O documento anuncia R$ 900 bilhões em investimentos em infraestrutura ao longo de quatro anos. Para financiar a expansão, propõe combinar capital privado, concessões, parcerias público-privadas, crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e um fundo ligado ao patrimônio da União.
“Vamos modernizar os marcos regulatórios e adotar um novo modelo de financiamento para toda a infraestrutura, com fundo lastreado na securitização de ativos e imóveis da União, uso intensivo de PPPs e concessões e financiamentos do BNDES exclusivamente para obras em território brasileiro”, afirma o programa.
Entre os projetos citados estão a Ferrogrão, a conclusão e ampliação da Transnordestina e a implantação do Trem do Nordeste, destinado ao transporte de pessoas entre capitais da região. O plano prevê ainda corredores logísticos para conectar áreas produtoras aos portos, mas não apresenta uma distribuição dos investimentos por empreendimento.
Gestão das estatais O plano propõe retomar o Programa Nacional de Desestatização, com avaliação caso a caso sobre a permanência do Estado nas empresas.
“E vamos retomar o Programa Nacional de Desestatização com critério, avaliando caso a caso onde a presença do Estado deixou de fazer sentido”, afirma o documento.
Para as estatais que permanecerem sob controle público, prevê fortalecer a Lei das Estatais e adotar recrutamento com critérios de mercado para cargos de comando.
“E vamos além: sempre que possível, o comando das estatais e dos cargos de direção será preenchido por recrutamento com regras de mercado, com busca ativa de profissionais qualificados, como fazem as empresas privadas quando procuram seus executivos, escolhendo pela competência comprovada, e não pela conveniência política.”
Emprego e mercado de trabalho No mercado de trabalho, o programa promete reduzir gradualmente o custo da contratação formal, com preservação de direitos. Uma das medidas seria criar um contrato com menor custo na folha para jovens em busca do primeiro emprego. As propostas são apresentadas em um momento em que a taxa de desemprego está em 5,3%, segundo a Pnad Contínua do IBGE para o trimestre encerrado em agosto. O rendimento médio real habitual dos trabalhadores foi de R$ 3.777 no período. A informalidade atingia 37,5% da população ocupada, de acordo com os dados da pesquisa divulgados em setembro.
“Para o jovem, vamos criar um contrato de trabalho para os 18 a 24 anos em busca do primeiro emprego, com menor custo na folha, para que a empresa tenha estímulo a dar a primeira oportunidade e o jovem consiga a experiência que hoje lhe é cobrada e negada ao mesmo tempo.”
O plano prevê ainda manutenção dos programas sociais existentes e ampliação a atuação da Caixa no crédito, na habitação e no apoio ao empreendedorismo. O texto apresenta instrumentos para executar parte dessas propostas, mas não traz uma estimativa consolidada de custos, economia de despesas e perda de arrecadação com as reduções de impostos. Também não apresenta projeções que quantifiquem a contribuição de cada medida para a meta de crescimento.
Fonte: Forbes Brasil
