A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem programada para esta quarta-feira (4) uma reunião estratégica com o ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, com o objetivo de destravar as negociações em torno da Medida Provisória (MP) do endividamento rural. O encontro deve contar com a participação de importantes lideranças legislativas para buscar um consenso sobre o texto atual.
Participantes do encontro ministerial De acordo com o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), a agenda reunirá parlamentares influentes para debater os gargalos da proposta. Estarão presentes os senadores Tereza Cristina (PP-MS) e Renan Calheiros (MDB-AL), que atua como presidente da comissão mista do Congresso Nacional encarregada de analisar a referida MP.
Obstáculos políticos nas negociações Na semana passada, Lupion relatou que a FPA estava com dificuldades de reatar os diálogos com o presidente da comissão e com o relator, Paulo Pimenta (PT-RS) – ambos não foram reeleitos. Na avaliação do presidente da bancada, o resultado negativo nas urnas foi mais um fator negativo para dificultar as negociações.
Demandas e alterações exigidas pela bancada O setor produtivo mantém firme a exigência de modificações estruturais na proposta governamental. Os parlamentares que representam o agronegócio argumentam que a redação atual precisa de ajustes profundos para atender de fato aos agricultores que enfrentam crises financeiras recentes.
As principais propostas defendidas pela FPA incluem: – Ampliação da medida para atender produtores que registraram prejuízos de 30% ou mais em apenas uma safra (o critério atual exige o período mínimo de duas safras); – Extensão do marco temporal para contemplar inadimplentes até setembro de 2026, substituindo a data limite atual de 31 de agosto deste ano; – Autorização para utilização de garantias já vinculadas a débitos vencidos ou que se encontram em dia; – Redução das taxas de juros aplicadas; – Expansão e maior efetividade de um fundo garantidor; – Dilatação dos prazos estipulados para a quitação dos débitos.
As tratativas desta semana são consideradas decisivas pela cúpula da bancada ruralista para evitar que o texto siga para votação no Congresso sem contemplar as demandas fundamentais de recuperação financeira para o campo.
Fonte: CNN Brasil
