O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participou do Terceiro Simpósio Internacional sobre Poluição Plástica Marinha (Atlantic Plastics Symposium 2026), realizado de 20 a 22 de outubro, em Reykjavík, na Islândia. Parceiro do evento, ao lado do Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional do Marrocos e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o MPA contribuiu para o debate internacional sobre soluções para reduzir a poluição plástica nos oceanos e proteger os ecossistemas marinhos.
Na sessão de abertura, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, enviou uma mensagem em vídeo aos participantes, na qual ressaltou que o enfrentamento da poluição plástica exige articulação entre países, governos, setor produtivo e sociedade civil. O encontro, organizado pelo governo islandês, reuniu pesquisadores e gestores públicos para discutir avanços científicos, soluções práticas e cooperação internacional, com atenção especial aos ecossistemas remotos do Ártico e da Antártica.
“A poluição plástica ultrapassa fronteiras e exige uma ação conjunta. Precisamos construir soluções que sejam ambientalmente efetivas, economicamente viáveis e socialmente justas, considerando também o conhecimento e a realidade de quem vive do mar”, destacou o ministro.
Estratégia Oceano sem Plástico
Durante sua participação, Edipo Araujo apresentou a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (ENOP), instituída em 2025 para coordenar políticas de prevenção, redução e eliminação da poluição por plásticos nos oceanos até 2030. A iniciativa contempla ações de conscientização sobre os impactos dos polímeros no meio ambiente e na cadeia alimentar, regulamentação do uso e do reaproveitamento de plásticos e incentivo a investimentos em materiais biodegradáveis.
O ministro também chamou a atenção para os impactos da poluição sobre os Povos das Águas. No Brasil, a geração de resíduos plásticos supera a capacidade da infraestrutura existente de coleta, separação, processamento e destinação segura, situação que reforça a necessidade de ampliar as medidas de prevenção e gestão desses materiais.
Nesse contexto, o MPA atua na formulação e na avaliação de políticas públicas para a pesca e a aquicultura, com atenção à proteção das comunidades e dos territórios pesqueiros tradicionais. O Ministério também trabalha na construção de mecanismos compensatórios para pescadores, marisqueiras, armadores e indústrias que contribuam para o recolhimento e a destinação adequada de resíduos plásticos.
Combate à pesca fantasma
Outro tema destacado pelo ministro foi o descarte inadequado e a perda de equipamentos de pesca no ambiente marinho. Redes, linhas e outros petrechos abandonados podem continuar capturando animais por longos períodos, fenômeno conhecido como pesca fantasma, que ameaça a biodiversidade e os recursos pesqueiros.
Desde 2025, o MPA coordena, no Brasil, o Projeto GloLitter, desenvolvido pela Organização Marítima Internacional (IMO), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A iniciativa busca enfrentar a poluição marinha proveniente de atividades de transporte marítimo e pesca, incluindo a gestão de resíduos e de equipamentos de pesca abandonados, perdidos ou descartados.
Entre os primeiros resultados do trabalho no país estão um levantamento sobre a acumulação desses petrechos na costa brasileira, elaborado com base em 315 entrevistas com pesquisadores, empresários e lideranças comunitárias, e a realização do primeiro workshop nacional dedicado ao tema.
Cooperação internacional
A participação brasileira no simpósio reforça a importância da cooperação científica e institucional para enfrentar um problema que afeta ecossistemas, atividades econômicas e comunidades costeiras em diferentes partes do mundo.
Ao defender uma abordagem integrada, o ministro ressaltou que o combate à poluição plástica não deve ser tratado exclusivamente como uma pauta ambiental ou pesqueira. Para ele, as medidas precisam conciliar a conservação dos oceanos, a sustentabilidade das atividades produtivas e a justiça social, incorporando o conhecimento das populações que dependem dos recursos marinhos.
Ao final da mensagem, Edipo Araujo reafirmou o compromisso do Brasil com a construção de um oceano saudável, com recursos pesqueiros preservados e livre de poluição plástica, e destacou a expectativa de que o encontro fortaleça a ciência, a cooperação entre as nações e o desenvolvimento de soluções concretas para a proteção dos ambientes marinhos.
Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]
Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura
AGRO
No Amazonas, MPA anuncia mudanças no Seguro-Defeso e reforça apoio à pesca artesanal
O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, cumpriu agenda no Amazonas, nos dias 21 e 22 de outubro, com atividades voltadas ao fortalecimento da pesca artesanal, ao diálogo com trabalhadores do setor e à aproximação entre o Governo Federal e os municípios. Entre os principais temas discutidos estiveram as mudanças no Seguro-Defeso, a situação dos requerimentos pendentes e os esclarecimentos sobre a pesca do tambaqui.
Na quarta-feira (21), em Manaus, o ministro se reuniu com pescadores, presidentes de colônias e representantes da Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas (FEPESCA) e de entidades associadas. O encontro foi marcado pela escuta das demandas dos profissionais e pela apresentação de informações sobre políticas públicas do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Durante a reunião, Edipo Araujo anunciou a ampliação de 60 para 120 dias do prazo para requerimento do Seguro-Defeso, considerando as dificuldades de acesso à informação e de deslocamento enfrentadas pelos trabalhadores da pesca, especialmente nas regiões amazônicas. “Entendendo a dificuldade, principalmente de pescadores que estão na Amazônia, de logística e de informação, o prazo de requerimento hoje do Seguro-Defeso é de 120 dias”, afirmou o ministro.
Outra mudança apresentada foi a suspensão das entrevistas no ciclo atual do benefício, após a identificação da necessidade de aperfeiçoar o procedimento. Segundo o ministro, as entrevistas só serão retomadas em 2027, depois de aprimorar o modelo de avaliação e tornar o processo mais adequado à realidade dos pescadores.
O ministro também atualizou os representantes do setor sobre o andamento dos requerimentos pendentes. De acordo com ele, o volume de solicitações em atraso havia caído de 50 mil para 28 mil, e, com a força tarefa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para menos de 10 mil ainda nesta semana. A atuação conjunta com o MTE busca avançar na análise dos pedidos e assegurar o acesso dos trabalhadores ao benefício, conforme os critérios aplicáveis.
Pesca do tambaqui não será proibida
Outro tema de destaque foi a inclusão do tambaqui na lista de espécies ameaçadas de extinção. O ministro esclareceu que a classificação da espécie na categoria vulnerável não significa a proibição da pesca no Brasil. “A pesca do tambaqui não será proibida no Brasil”, reforçou Edipo Araujo.
O ministro explicou que a espécie permanecerá na categoria vulnerável e que será trabalhado um plano de recuperação, com foco na geração de dados e informações e na adoção de medidas para contribuir com a conservação dos estoques. O objetivo é conciliar a proteção da espécie com a continuidade responsável da atividade pesqueira.
Terminal Pesqueiro de Manacapuru
Ainda na quarta-feira, o ministro esteve em Manacapuru (AM), onde se reuniu com a prefeita Valciléia Maciel e visitou as obras do Terminal Pesqueiro. A agenda permitiu conhecer as estruturas destinadas ao desembarque e ao armazenamento do pescado produzido na região, além de acompanhar as condições de funcionamento do espaço e sua contribuição para o atendimento aos profissionais da pesca.
Edipo Araujo também se reuniu com pescadores de Manacapuru e de municípios vizinhos, representantes do setor pesqueiro e autoridades locais. Durante o encontro, apresentou informações sobre programas do MPA, com destaque para a iniciativa Mais Saúde para as Mulheres e Famílias das Águas, que é realizado juntamente com o Ministério da Saúde.
No Amazonas, os 62 municípios estão elegíveis para receber apoio voltado à atenção primária à saúde das populações ribeirinhas. Segundo o ministro, 21 municípios ainda não haviam aderido ao programa. Ele incentivou as lideranças do setor pesqueiro a dialogar com os gestores municipais de saúde para ampliar a adesão à iniciativa, que busca fortalecer o atendimento às mulheres e às famílias que vivem nas águas.
Manaus Moderna e infraestrutura estratégica
Nesta quinta-feira (22), o ministro participou da agenda de início das obras para a construção do Terminal da Manaus Moderna, denominado “O Coração do Amazonas”, em compromisso institucional com o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca. A programação também incluiu visita às obras do Aeroporto de
Manaus, onde a concessionária Vinci Airports apresentou as principais intervenções previstas e em andamento.
A agenda contemplou ainda visita ao Estaleiro Juruá, em Iranduba (AM), empresa fundada em 2005 e especializada na construção, docagem, reparo e manutenção de embarcações para navegação interior. Com estrutura industrial de aproximadamente 144 mil metros quadrados, o estaleiro fabrica balsas mineraleiras, empurradores fluviais e estruturas portuárias, contribuindo para a capacidade produtiva da indústria naval e para o transporte de cargas pelas hidrovias amazônicas.
As visitas reforçaram a importância da infraestrutura de transporte e da atividade produtiva para o desenvolvimento do Amazonas, estado em que a pesca e a aquicultura têm papel estratégico na geração de renda, no abastecimento alimentar e na economia regional.
Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]
Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura
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